Os produtos Magichouse apenas são vendidos e comercializados junto aos consumidores finais por Integradores Credenciados (MEI ou Empresas), de forma presencial. 

Portanto, esta política é destinada exclusivamente aos Integradores Credenciados (MEI ou Empresas), que por sua vez, atenderão aos consumidores finais de acordo com suas políticas, caracterizando uma prestação de serviços e atendimento presenciais.

Na loja da área de membros, exclusiva para os Integradores Magichouse, queremos garantir a satisfação completa desses parceiros. Estabelecemos uma política clara de trocas e devolução para proporcionar uma experiência tranquila em caso de necessidade de retorno ou troca de produtos adquiridos em nossa loja. Leia atentamente as informações abaixo para entender como proceder em diferentes situações.

1) Direito de Desistência
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os integradores tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto. Para exercer esse direito, os mesmos devem em contato com nossa equipe de atendimento dentro desse prazo para obter as instruções necessárias.

O produto deverá ser devolvido na embalagem original, sem rompimento de lacres, indícios de uso ou violação, acompanhado de todos os acessórios e manuais. O reembolso do valor pago será realizado após a análise do produto devolvido e confirmação de que está em conformidade com as condições estabelecidas nesta política.

Caso você seja um integrador e tenha se credenciado ao Magichouse com o objetivo de alavancar seus resultados e formar uma boa parceira duradoura, por favor ignore o parágrafo abaixo.

Caso o objetivo do credenciamento e compra tenha sido investigar e/ou violar os produtos Magichouse, prática ilegal de concorrentes sem competência técnica, informamos que caso detectarmos violações, rompimento de lacres ou registros desta natureza, não aceitaremos o pedido de reembolso, pois trataremos como práticas que violam as leis de Proteção Intelectual (nº 9.279/1996), Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), Software (Lei nº 9.609/1998) e o Acordo TRIPS. Além disso, informamos que as placas eletrônicas e a marca são patenteadas (INPI) e as várias partes de software contém camadas de proteção e bloqueios. Os algoritmos são compilados e com monitores antifraude incorporados. Além dos lacres físicos, temos várias formas de registrar e comprovar em juízo as tentativas frustradas violação.

2) Trocas por Defeito de Fabricação
Se o produto adquirido apresentar algum defeito de fabricação, você deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente em até 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento.

Serão realizadas análises técnicas para verificar o defeito e, caso confirmado, você poderá optar por:

• Troca do produto por outro idêntico, caso haja disponibilidade em nosso estoque;
• Reembolso integral do valor pago, incluindo despesas de frete, se aplicável.

3) Trocas por Outros Motivos
Caso deseje trocar o produto por motivos diferentes de defeito de fabricação, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente para obter as orientações necessárias.

Nesse caso, a troca estará sujeita à disponibilidade de estoque e ao pagamento de eventuais diferenças de valor, se aplicável. O frete de devolução e reenvio será de responsabilidade do cliente, exceto nos casos em que o erro no envio tenha sido cometido por nossa equipe.

4) Condições Gerais
A devolução ou troca de produtos somente será aceita se observadas as condições estabelecidas nesta política.

Não serão aceitos produtos com indícios de mau uso, danos acidentais ou provocados, violação de lacres, tentativas de violação de software, ou ausência de itens/componentes originais.

O prazo para solucionar a devolução ou troca poderá variar de acordo com a disponibilidade do produto em estoque e a região de entrega.

Os produtos devem ser embalados adequadamente para evitar danos durante o transporte de devolução. Caso o produto retorne danificado por falta de embalagem adequada, não será aceita a devolução ou troca.

5) Atendimento ao Integrador
Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional ou fornecer assistência no processo de devolução ou troca. Entre em contato com nossa equipe de atendimento por meio do canal de comunicação exclusivo do integrador.

Agradecemos por escolher o Magichouse. Estamos empenhados em proporcionar a melhor experiência de compra possível para nossos Integradores.